COMO EVITAR O CAMINHO AO TOTALITARISMO

* Gabriel C. Salvia

Os regimes totalitários se caracterizam por dispor totalmente da vida das pessoas, sendo os habitantes dos países onde se estabelecem esses tenebrosos regimes um meio para os fins dos ditadores. Dessa maneira, a liberdade de ação e a possibilidade de dispor de pertencias próprias, é nula num sistema totalitário. Friedrich Hayek, no seu livro Camino de servidumbre, disse a esse respeito: “Desde o momento em que se admite que o indivíduo não é mais que um meio para servir os fins de una entidade superior, quer se chame a mesma sociedade ou nação, seguem inevitavelmente todas aquelas caraterísticas do totalitarismo que horrorizam a todos nós”.

Embora o totalitarismo proíba o exercício de todos os direitos individuais, é importante destacar as restrições parciais à liberdade e propriedade que governos democráticos aplicam por meio de regulações legais em matéria civil, política e econômica, pois esse intervencionismo estatal não é outra coisa que um totalitarismo parcial. O pensador Ludwig von Mises dizia desta maneira na sua obra Liberalismo: “Em quanto se abandona o principio de que o estado não deve intervir na vida privada dos cidadãos, acabamos regularizando eles até nos mais mínimos detalhes. Desaparece a liberdade individual. O ser humano volta a ser um escravo da comunidade, obrigado a obedecer os mandados da maioria”.

Em conseqüência, é possível que governos eleitos democraticamente e que começam a aplicar medidas que vão limitando cada vez mais a esfera dos direitos individuais, terminem em tiranias, especialmente si aparecem lideranças de personagens que utilizam a demagogia e o fanatismo político como recurso para consolidar o seu poder. Friedrich Hayek o dizia da seguinte maneira: “Assim como o estadista democrata que se decide a planificar a vida econômica se verá pronto diante da alternativa de assumir poderes ditatoriais ou abandonar os seus projetos, do mesmo jeito o caudilho totalitário se veria em curto tempo diante o dilema de passar por encima dos princípios morais correntes, ou fracassar. Isto explica porquê os homens pouco escrupulosos são os que contam com as maiores oportunidades de sucesso numa sociedade orientada ao totalitarismo”.

Por isso é típico dos regimes com aspirações totalitárias a concentração de poder, onde são uns poucos os que decidem sobre a vida do resto. Em Los Documentos Federalistas (Número 77, J. Madison) se fazia referencia a isto último: “A acumulação de todos os poderes, o legislativo, o executivo e o judicial nas mesmas mãos, já seja nas de uma pessoa, nas de algumas ou nas de muitas, e seja por herança, autodesignação ou eleição, pode ser considerada como a verdadeira definição da tirania”.

È verdade que se fala mais de democracia que de república, o que tem levado a governos eleitos pelo voto de seus cidadãos a cometer excessos violando a forma republicana de governo. Hayek também advertia sobre isso: “Não é a origem do poder o que garante contra a arbitrariedade, mas sim as limitações que lhe são indicadas para livrá-lo de todo traço ditatorial”. A maneira republicana de governo consiste na separação, independência e controle recíproco dos poderes executivo, legislativo e judicial, o que impede a concentração do poder. O fator democrático, por sua vez, implica a adoção de uma legislação política competitiva que também impeça a concentração do poder, geralmente em mãos dos partidos políticos que através de restrições á liberdade de escolher e ser escolhido monopolizam as candidaturas a cargos eletivos e colocam aos seus partidários em cada um dos três poderes.
Num sistema republicano de governo com funcionários eleitos por um processo democrático competitivo e com uma sociedade civil forte é mais difícil a tentação totalitária.

*Gabriel C. Salvia é Diretor Executivo da Fundação Atlas para uma Sociedade Livre (www.atlas.org.ar) em Buenos Aires, Argentina, Diretor Regional do Centro para a Abertura e o Desenvolvimento da América Latina (www.cadal.org) e autor do repertório Orwell em Cuba.