QUANTOS DIAS NÓS TRABALHAMOS PARA O GOVERNO EM 2002 ?

*Giácomo Balbinotto Neto

O tax freedom day ou "o dia em que nos livramos dos impostos" é um conceito que procura transmitir aos contribuintes qual a participação da arrecadação de impostos no Produto Interno Bruto (PIB) em termos de dias que nós devemos trabalhar para pagas os impostos e outras contribuições devidas ao governo nas três esferas: federal, estadual e municipal.

O conceito de tax freedom day nos parece muito útil para o caso brasileiro, principalmente quando se está discutindo uma reforma tributária, pois nos fornece uma noção clara e direta de qual é a carga fiscal em termos de dias de trabalho que nós pagamos em impostos, ou seja, quantos dias nós devemos trabalhar a fim de pagar os impostos cobrados pelo governo nas três esferas. A fim de ilustrar o seu cálculo, admita os seguintes pressupostos bastante simples: (i) que a renda nacional de um país seja ganha ao longo dos 365 dias ano e que (ii) os indivíduos aloquem inicialmente todos os seus ganhos aos pagamentos dos impostos, contribuições e taxas nos três níveis de governo. Dividindo-se a participação carga tributária bruta no PIB pelo número de dias no ano, temos que o número de dias que trabalhamos para pagar impostos. O dia seguinte ao resultado obtido no qual todos os contribuintes tornam-se livres dos impostos e passam a trabalhar para si próprios é o "tax freedom day" ou o dia em que "nos livramos dos impostos". A fim de que possamos calcular tal dia para o Brasil nós tomamos a carga tributária bruta ou o que o governo (nos três níveis) arrecada em termos de impostos e pelo Produto Interno Bruto (PIB) e multiplique o resultado por 365 dias. O resultado obtido desta operação mais 1 é o "dia que nos livramos dos impostos", ou o dia em que um indivíduo deixa de pagar impostos e passa a trabalhar para si.

Com base na arrecadação de 2002, segunda a receita federal, o total de impostos recolhidos no ano passado foi equivalente a 36,45% do PIB. Ela foi a maior de toda a história da economia brasileira ! Assim, se trabalhássemos todos os dias do ano, 36,45% deles, isto equivale a 133 dias de trabalho em 2002! Isto é, trabalhamos do dia primeiro de janeiro até 13 de maio apenas pagar impostos! Assim, o dia 14 de maio foi o "dia que nos livramos os impostos (tax freedom day)! Em 2000, a carga tributária bruta foi de 33,28% do PIB, o que equivalia a 121 dias, ou seja, em 2002, passamos a trabalhar mais 12 dias para o governo!

O tax freedom day ou o "dia em que nos livramos dos impostos" serve de medida, para o grau de interferência governamental em nossas vidas e da carga fiscal a qual temos que suportar em termos de impostos. Contudo, esta é apenas uma medida parcial da verdadeira carga fiscal que é imposta aos contribuintes, pois não está computado aqui o tempo que nós despendemos para lidar com a receita federal, estadual e municipal, seja este o tempo despendido em filas nos bancos para pagarmos os impostos, em preenchimento de formulários, requerimentos, guias etc, em leituras de novas leis fiscais, regulamentação e todo um cipoal fiscal que mais parece ter sido feito para complicar do que para facilitar a vidas dos agentes produtivos.

ANO	CARGA TRIBUTÁRIA EM PORPORÇÃO DO PIB	DIAS TRABALHADOS PARA O GOVERNO	TAX FREEDOM DAY
1986	22,39	82	24 de março
1987	20,28	74	16 de março
1988	20,01	73	15 de março
1989	22,16	81	23 de março
1990	29,91	109	20 de abril
1991	24,61	90	01 de abril
1992	25,38	93	04 de abril
1993	25,09	92	03 de abril
1994	28,61	104	15 de abril
1995	28,92	106	17 de abril
1996	27,29	100	11 de abril
1997	27,47	100	11 de abril
1998	29,33	107	18 de abril
1999	31,64	115	26 de abril
2000	33,28	121	02 de maio
2001	35,48	130	11 de maio
2002	36,45	133	14 de maio

* Prof. Economia da Ufrgs