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Edição Nº 37 - 6 de maio de 2003
Artigo
VIOLÊNCIA
CAUSAS E SOLUÇÕES


*Luis Pazos

Não existem povos violentos, mas sim entornos econômicos e jurídicos que promovem ou iniben a violência. Entre os principais incentivos à violência estão:

1.- Ausência de títulos de propriedade. É difícil fazer justiça quando não se sabe quem é o dono.

2.- Políticas governamentais que expropriam e dividem a riqueza dos que trabalham e produzem. Quando os governos são os primeiros a violar a propriedade, os cidadãos seguem o exemplo.

3.- Doutrinas que justificam tirar a propriedade de quem possui muito. Quando um sacerdote ou um político culpa aos ricos pela pobreza e pede para dividir ou expropriar, se está promovendo e justificando a violência. País nenhum tem reduzido a pobreza através de expropriações de terras, de fábricas ou de dinheiro contra os ricos.

4.- Impunidade dos violentos. No Japão, 90% dos delinqüentes são arrestados e julgados, e. obrigados a devolver o que roubaram. No México são menos de 10%.

Sempre haverá violência. O objetivo deve ser sua redução para sua mínima expressão. Para isso é necessário:

1.- Títulos de propriedade que permitam identificar o que é de cada um e um governo que garanta o pouco dos pobres e o muito dos ricos.

2.- Punição dos delinqüentes. O mais importante não é que existam penas altas, mas sim que sejam cumpridas. Os altos índices de violência no México são uma conseqüência do alto grau de impunidade.

3.- Direitos humanos das vítimas. As leis e os órgãos estatais devem proteger os direitos humanos das vítimas, antes do que os dos delinqüentes.

4.- Justiça rápida. Os governos se orgulham por propor uma justiça gratuita. Falso, no México é oficialmente gratuita, mas se você quiser uma justiça gratuita e rápida, muitas vezes será necessário dar dinheiro aos funcionários.

5.- Reorientar os fins do Estado. Os governos devem reduzir sua ingerência na economia e aumentá-la na prevenção do crime e na administração da justiça. A pobreza diminui onde há paz, justiça e respeito dos direitos de propriedade.

6.- Premiar o trabalho e a honestidade. A violência e a insegurança aumentam quando é mais difícil ser honesto do que delinqüente. Custa mais cumprir a lei do que violá-la.

7.- Facilitar a criação de empresas para criar mais opções de emprego. A economia cresce quando tornar-se um empreendedor é dado a todos. Deve gratificar mais criar riqueza do que tirá-la de outrem. Não só a poupança e o investimento são fundamentais para o crescimento, mas também o são a paz e a segurança. Se um governo não garante o patrimônio de seus habitantes, não há crescimento econômico.

* Professor de Economia Política no México.

 

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