QUANDO OCORRERÁ O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO?

*Giácomo Balbinotto Neto


O crescimento econômico significa essencialmente um aumento na produtividade no longo prazo, isto é, o que faz um país crescer e aumentar o seu bem-estar é que ele produz mais produtos e serviços para cada indivíduo. Deste modo, o objetivo da teoria do crescimento econômico implica em saber quais as razões que tornam uma sociedade mais produtiva.

De um modo geral, os economistas tem atribuído as causas do crescimento econômico a uma série de razões: inovações tecnológicas, investimento em capital físico e humano, economias de escala, comércio internacional entre outras. Contudo, em nosso entender, elas não são a causa do crescimento, elas são o crescimento. O crescimento econômico somente irá ocorrer se a estrutura de incentivos desta sociedade induzirem os indivíduos a alocarem recursos em atividades que criem riqueza e minimizar aquelas atividades redistributivas que criam monopólios e privilégios (as chamadas atividades de rent-seeking). Assim, o nosso argumento é que a estrutura de incentivos e as instituições com a qual os indivíduos se deparam constitui-se no determinante fundamental do crescimento e do desempenho econômico; ou em outras palavras, o contexto e o ambiente no qual os indivíduos atuam tem um papel fundamental no desempenho econômico. Assim, se uma economia não cresce ou se encontra em declínio ou estagnada, isto é devido à estrutura de incentivos e de governança que não induz os indivíduos a investirem e a inovar. A melhoria continua da tecnologia é a fonte real do crescimento e do desenvolvimento econômico. Contudo, este progresso tecnológico não ocorre num vácuo institucional, mas num contexto de interação entre os agentes econômicos, onde as instituições econômicas, sociais e políticas têm uma importância crucial, pois o progresso técnico constitui-se num resultado deliberado de agentes econômicos que alocam recursos a fim de obter lucros, ou seja, o progresso tecnológico é uma atividade de “busca de lucros” na qual a sociedade como um todo se engaja e os empresários em particular.

O crescimento econômico envolve muito mais do que apenas a acumulação de capital. O crescimento sustentado exige um movimento na direção da fronteira tecnológica. Contudo, isto não ocorre por simples vontade dos indivíduos, mas pressupõe a criação, desenvolvimento e o aperfeiçoamento de instituições que garantam os retornos dos investimentos e fortaleçam o espírito empreendedor, pois não esqueçamos que são os indivíduos que tem idéias, produzem, investem, estudam e pesquisam. Assim, estruturas institucionais que garantam os direitos de propriedade, respeitem os contratos, tornem as empresas transparentes, que permitam que sejam criadas e fechadas empresas no menor tempo possível e políticas macroeconômicas que criem um ambiente estável (isto é, impostos razoáveis e previsíveis e inflação baixa, de modo que os credores e investidores não necessitem se preocupar com o risco do Estado confiscar seus investimentos, bem como uma taxa de câmbio estável, com uma conversão que permita a entrada e saídas fáceis e baratas da moeda doméstica), são condições básicas para o crescimento sustentado e para que vejamos o tão desejado espetáculo do crescimento. Como nos disse o professor Douglas North (Prêmio Nobel de Economia) – “instituições importam” e o recente trabalho do Banco Mundial – Doing Business –2004, os países não se tornam ricos por acaso, mas principalmente por que criam e mantém instituição que fazem que um mercado seja criado e funcione.


*Giácomo Balbinotto Neto - Professor do Programa de pós-graduação em Economia da UFRGS