Saudando o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Sr. Germano Rigotto, saúdo as Excelentíssimas autoridades já nominadas, meus colegas do IEE, bem como a presença de todos que nesta noite prestigiam o XVII Fórum da Liberdade.

O Fórum da Liberdade já é um evento consagrado e respeitado no Rio Grande do Sul e no Brasil. Sempre abordou temas de relevância proporcionando um saudável debate de idéias que gera em seu público uma grande necessidade de reflexão.

Um dos grandes objetivos deste evento é o de provocar o debate para que as pessoas possam formar seus próprios conceitos sobre os temas tratados.

Nosso desafio a cada edição é o de buscar assuntos que ao mesmo tempo tenham influência direta na vida das pessoas e que exponham pensamentos de vanguarda.

Para a Décima Sétima edição não foi diferente.

Nosso país encolheu em 2003 e justamente em um ano em que muitos brasileiros depositaram muita esperança e expectativa.

Não só o país encolheu economicamente, mas socialmente também, com uma drástica e contínua redução de seu poder aquisitivo.

Segundo o IBGE, no ano de 2003 o rendimento real do trabalhador teve queda de 13,9%, sendo que desde 97 caiu 25%.

No mesmo período o custo de vida aumentou 72%.

Estes dados mostram como o tema desenvolvimento tem uma relação direta com o dia a dia do Brasileiro.

O evento que se inicia hoje traz oportunidade de ouvir a 11 especialistas que trazem a sua visão do que é um país desenvolvido e do que é necessário para que se atinja este status.

Então o que é desenvolvimento?

Uma das definições da palavra no dicionário Aurélio coloca: “Estágio econômico, social e político de uma comunidade, caracterizado por altos índices de rendimento dos fatores de produção: os recursos naturais, o capital e o trabalho.”

Obviamente a classificação de uma nação como desenvolvida não é algo simples.
Exige a análise de uma série de indicadores sociais, institucionais, culturais e educacionais.

Não é menos óbvio no entanto que o Brasil ainda não pode ser visto como uma nação próspera uma vez que nossos fatores de produção não tem um rendimento sequer satisfatório.

No campo social, possuímos distribuição de renda muito desigual.

No campo econômico, embora tenhamos feito muito progresso nos últimos anos ainda não somos capazes de gerar toda a riqueza que necessitamos.

No campo institucional ainda não temos austeridade e força na garantia do cumprimento de contratos.

E no campo cultural e educacional ainda temos uma população muito mal instruída.

É interessante notar que em 1800 a renda per capta do Brasil e dos Estados Unidos eram iguais, o que nos leva a tentar entender quais foram as razões que nestes dois séculos que se passaram fizeram com que ficássemos tão para trás.

Sem contar todo o nosso histórico como colônia, podemos dizer que nossos problemas enquanto nação independente começaram quando contraímos um empréstimo com a Inglaterra e pagamos pela nossa independência.

Nosso país nasceu endividado!

Dívidas estas que ao longo do tempo só foram aumentando por conta de governos que nunca foram capazes de se auto sustentar e de fomentar a geração de riqueza.

Mas nossa situação é muito mais complexa, a dívida do Brasil é um problema pequeno perto de tantos outros.

Tomemos o caso das instituições.

Desde a época dos faroestes existiam leis claras para assegurar o direito de propriedade e o cumprimento de contratos nos Estados Unidos.

Aqui no Brasil temos um sistemático desrespeito de contratos, que desperta a desconfiança de investidores estrangeiros que poderiam entrar no país.

Por exemplo: Temos um sistema que permite a desapropriação de terras por critérios subjetivos como o de “responsabilidade social”.

Quem define o que é “responsabilidade social” por indicadores objetivos?

Até a China está começando a reconhecer a propriedade privada, enquanto no Brasil o agronegócio traz consigo intrínseco o risco da “responsabilidade social da propriedade”.

Não dá para dizer que os recursos naturais não contribuem para o crescimento de uma nação, mas é fato que isto só não basta.

Segundo o Premio Nobel de Economia, Douglas North, “Sem instituições fortes, estímulo a competição saudável entre as empresas, uma nação não abandona o atraso e nem a pobreza.”

Outro problema é o nosso sistema tributário.

Reconhecidamente um dos mais complexos e onerosos do mundo, ele garantiu que em 2002, 36,45% de nosso Produto Interno Bruto ficasse comprometido com o pagamento de impostos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário desde 1986 a arrecadação aumentou 530% ao passo que no mesmo período a variação do PIB foi de 287%.

Isto significa dizer que a tributação aumentou duas vezes mais rápido que nossa capacidade de gerar riqueza.

Isto é muito grave a sociedade não tem mais como suportar.

A interpretação da lenda de Robin Hood o coloca como alguém que “Roubava dos ricos para dar aos pobres”. Um ladrão com espírito socialista que buscava a distribuição de renda igualitária.

O que a lenda conta é que com a captura do rei Ricardo Coração de Leão durante as cruzadas.

Sir John, o cruel monarca de plantão, tomou o seu lugar e passou a cobrar impostos abusivos de seus súditos.

Robin Hood não se permitiu assistir ao confisco de forma passiva e passou passou a recuperar àquele dinheiro a fim de redistribuir a seus verdadeiros donos.

Robin Hood era na verdade um agente de uma reforma tributária liberal!

Todo este dinheiro recolhido pelos imopostos poderia estar nas mãos de empreendedores criando empregos, de profissionais liberais gerando riqueza ou ainda do consumidor gerando demanda por mais produtos e serviços.

Mas não está, ele vai para as mãos de Waldomiros e outros que por muitas vezes conseguem buscar seu espaço na gigantesca máquina estatal que temos.

Mas não está, estes recursos são desviados para sustentar a gigantesca máquina estatal que temos.

E esta tem o tocante pretexto de tentar acabar com a pobreza para justificar suas crescentes intervenções na vida do cidadão.

E a ironia é que fomos justamente nós quem terceirizamos a resolução destes
problemas para o estado.

Precisamos caçar esta procuração.

Por isso a participação do governo no processo de desenvolvimento do país precisa mudar.

Até hoje vimos por um lado a sociedade organizada buscando fazer o melhor para aumentar sua qualidade de vida e de outro, o governo lutando também sozinho com o mesmo objetivo.

É preciso juntar forças, estabelecer prioridades, o chamado “espetáculo do crescimento” só vai acontecer quando governo e sociedade juntarem esforços.

Para que isto aconteça, a máquina estatal deve ser enxuta, a carga tributária deve ser menor, as instituições deve ser fortes, austeras e imparicais, garantindo o cumprimento de contratos e a independência das agências regulatórias além da educação e instrução do nosso povo ter mais qualidade.

Este é o verdadeiro papel do estado, a garantia da liberdade, da segurança, do estado de direito e da justiça.

Existe um caminho a ser trilhado, a sociedade está com sede de progresso e certamente fará a sua parte.

Precisamos agora que nossos governos comecem a ter um pouco de humildade e reconheçam que não é são donos da verdade e que não são eles sozinhos a chave para a solução de todos os problemas que vivemos.

Nós enquanto sociedade civil organizada merecemos um voto de confiança.

Vivemos em um país maravilhoso, com um potencial extraordinário, não só em termos de extensão territorial e de recursos naturais, nossa população é batalhadora e tem muita iniciativa.

O Brasil tem 14 milhões de empreendedores, segundo pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor.

Mesmo com tantos entraves burocráticos, há quatro anos, o Brasil era o país mais empreendedor do mundo, e hoje ocupa o sexto lugar.

Segundo a pesquisa, isso é culpa basicamente da burocracia, da alta carga tributária e da falta de crédito no país.

Na convivência dentro do Instituto de Estudos Empresariais aprendemos o valor da liberdade a acreditar no potencial do indivíduo como transformador do meio onde vive.

Tudo que precisamos agora é que esta liberdade vire realidade.
Que ela seja proporcionada para que as pessoas tenham não só a ambição mas a chance de buscar uma vida melhor para si mesmas.

A construção de um Brasil melhor está em nossas mãos.

Muito Obrigado.

Luiz Eduardo Fração
Presidente IEE