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Edição Nº 50 - 28 de Maio de 2004
Discursos Instituto Liberdade

Ricardo Ranzolin

Saudamos as autoridades aqui presentes e a todos que vieram confraternizar conosco nesta noite, nossos associados, parceiros e amigos do Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, especialmente aqueles que viajaram de outros locais do país e do exterior para estarem aqui conosco.

Para aproveitar bem esta oportunidade em que nos reunimos vamos iniciar apresentando ao menos algumas das atividades do IL-RS, porque nem todos sabem o que o IL vem fazendo, e há muita curiosidade a respeito. Depois vamos destacar a importância de um think tank, e, ao final, faremos os agradecimentos aqueles que tornaram possível esta gestão que encerra hoje.

Quanto às atividades do IL-RS, a primeira que destacamos é o CURSO DE LAW AND ECONOMICS (Direito e Economia) PARA MAGISTRADOS. Esta nova disciplina, denominada ‘Law and Economics’, já rendeu dois prêmios ‘nobéis’ aos seus principais autores, e se dedica a investigar a importância das instituições, e, em especial, o reflexo das decisões judiciais no plano econômico. Embora sua importância, esta disciplina é totalmente desconhecida nos cursos superiores regulares do Brasil.

Nós iniciamos este curso em 1995. Ele ocorre anualmente, e este ano realizaremos sua 9ª edição; já é algo consolidado portanto. O curso é exclusivo para juízes da ativa. É realizado em parceria com a ESMAFE, a Escola da AJURIS e a UNISINOS. O retorno é o melhor possível. A nota média dada pelos próprios juízes avaliando vários quesitos do curso é de 9,7 Somados, mais de 150 juízes já freqüentaram o curso, inclusive um ministro do Supremo Tribunal Federal.

A segunda atividade que destaco é o ‘CURSO DE LIDERANÇA’. No ano passado fizemos a primeira edição. Ele é feito em pareceria com a Fundação Irmão José Otão. As aulas ocorrem na PUC aos sábados de manhã. É um curso que coloca os alunos diante de senadores, empresários consagrados, phds, líderes que abordam temas capitais para liderança que não são tratados nas universidades.

O curso marcou também a formação do NEVM – Núcleo de Estudos Visconde de Mauá, que é o núcleo jovem do Instituto Liberal, formado por vinte estudantes universitários. Foram eles que administraram o CURSO DE LIDERANÇA, o IL apenas apoiou com recursos e trabalho de secretaria. Para quem faz uma visão de longo prazo, o NEVM é talvez o que haja de mais precioso hoje no Insituto, por que é a fonte de renovação da entidade. Tanto é assim que parte de seus membros já foram convidados pelo Sérgio Lewin (presidente que toma posse hoje) para compor a nova diretoria do IL.

Outra ação do IL-RS é o ‘CICLO DE DEBATES PARA ENTENDER O BRASIL’. O objetivo do Ciclo era levar temas e palestrantes qualificados aos espaços culturais da cidade: os centros culturais, os teatros e universidades. Aliás, aqui em Porto Alegre, estes locais e a própria palavra cultura quase que se confundia com uma certa corrente de pensamento.

Esta ação foi feito em parceria com outras entidades, que hoje somam já 19 entidades representativas engajadas.

Fizemos a primeira edição do Ciclo no Teatro do IPE, sobre democracia.

Depois a segunda edição foi sobre as causas e soluções para o problema da miséria, este foi realizado na Reitoria da UFRGS, teve cerca de 600 pessoas. E foi durante o Fórum Social Mundial de 2002.

Depois, sobre Reforma Agrária na PUC, e Depois no auditório da FARSUL, enfocando o pensamento de Antoni Gramicsh. E a agora já programado para o segundo semestre, pegando carona no ‘Dia da Liberdade de Impostos da ACLAME’, vamos discutir a questão tributária no país.

OS COLÓQUIOS DO IL-RS - Os colóquios decorrem de uma parceria que muito nos orgulha com o Liberty Fund, um dos maiores think tanks americanos. O fundador do Liberty Fund, hoje já falecido, acreditava que o incremento do conhecimento entre as pessoas era a chave da sobrevivência da liberdade. Ele também acreditava que os modelos convencionais de ensino em que um professor ‘de cima’ ensina alunos ‘abaixo’ era muito menos eficiente do que a promoção do debate entre iguais. Assim, ele tratou de difundir a organização de colóquios, que nada mais são do que um espaço para debates entre um público pequeno, no máximo 15 interessadas no tema, em que se discute uma obra, um livro, que é previamente lido por todos os convidados. Geralmente obras de filosofia, economia, ciência política – e se aprende muito mesmo. Já fizemos 15 colóquios juntos com o Liberty Fund e estamos renovando esta parceria, onde poderemos realizar até 7 colóquios deste tipo por ano, que geralmente são feitos em Gramado.

Esta parceria nos inspirou a também fazermos colóquios com recursos próprios, focados exclusivamente em autores clássicos, como Tocqueville, Hayek, Shcopenhauer; e no público jovem. Já realizamos 11 colóquios com jovens, neste formato aqui em Porto Alegre, onde temos reunido em média 90 pessoas em cada encontro. São colóquios simultâneos em nove salas, com 10 participantes em cada uma.

Como todo trabalho de educação, é um trabalho de longo prazo, mas podem crer que isto está formando um elite preparada, que é tudo que nosso país precisa, conhecedora, pelo menos, do conteúdo das obras clássicas da nossa civilização.

LIVROS - Como é que um país vai ter conhecimento, vai ter informação, sem livros? Bom a edição e venda de livros foi a atividade única do IL-RS quando foi fundado e hoje é apenas uma de suas atividades.

Além de mantermos biblioteca pública na nossa sede, nestes últimos dois anos vendemos mais de 2.500 livros, e, recentemente, implementamos sistema de vendas pela internet.

Quanto à edição de livros, nosso trabalho culmina agora com a recente edição da coleção Liberty Classics, feita em parceria com o Liberty Fund e a Top Books, onde serão editadas anualmente 10 obras clássicas e de pensadores de vanguarda, inéditas em português, ao ano, sendo que a primeira leva destas obras se encontram já nas livrarias de todo o país com o selo da Top Books.

Outra ação fundamental no que se refere a difusão de livros, é aquela que denominamos ‘Biblioteca Aberta’, que consiste na doação de um pacote de 160 livros para 200 bibliotecas públicas, de Escolas e de Universidades em diversas cidades de todo o Rio Grande do Sul. Este projeto recebeu aprovação prevista na Lei de Incentivo a Cultura, de modo que as doações que recebermos para custear estas doações tem 100% de desconto no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas.

O SITE - Destaco também a qualidade de nosso site na internet, que concentra praticamente tudo que é possível sobre o liberalismo, além de fazer links para os principais Institutos do mundo, tudo devido a um trabalho abnegado da Margaret Tse. Não foi a toa que recebemos prêmio internacional da Atlas Foundation pela qualidade do site, outra instituição internacional prestigiadíssima que vem sendo uma grande parceira do Instituto Liberal.

OUTROS - Há também uma ação intensa dos associados que escrevem artigos para os jornais e participam de programas de rádio e televisão. Há ainda uma ação dirigida do Instituto no sentido de apoio, financiamento e divulgação de projetos de outras entidades.

Outros projetos de vulto estão em estágio avançado, mas como ainda estão na fase de projeto, eu não tratarei aqui, ficaremos só no que foi realizado. Destaco nesse sentido o Concurso de Monografias, e, o Estudo de apoio governamental para adoção de programas de vaucher educação.

Passamos agora a fazer uma breve reflexão com os senhores SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UM THINK TANK COMO O IL-RS.

O Brasil sempre careceu de uma participação efetiva da sociedade civil na condução de seus destinos. Historicamente a população vem assistindo os governantes decidirem os rumos do país.

Hoje quem detém o poder, agora em que vivemos tempos de democracia, são os políticos, é a classe política. Já foram os militares, já foi o imperador, já foi aristocracia rural, mas hoje, são os políticos.

Hoje é a eles, aos políticos, que jogamos a culpa pelo estado de coisas no nosso país. E de novo, creio que estamos nos enganando, porque a culpa pelas nossas mazelas é exclusivamente da nossa omissão.

A carga de atribuições e responsabilidades que normalmente jogamos sobre a classe política é absolutamente impossível de ser suportada por ela. Em qualquer país a classe política é composta por pessoas dotadas de uma boa dose de carisma, que tem muita capacidade de comunicação, muita capacidade de liderar e de diagnosticar os anseios da sociedade e se colocar em sintonia com ela. Os políticos tem de estar sempre em campanha. E repito, isto não é aqui é em qualquer lugar do mundo. Estive recentemente na Espanha, os premier Aznar trabalhava sempre para se manter no poder.O Pres. Bush, a mesma coisa. Todos tem de usar grande parte de seu tempo para se manter no poder.

A diferença em relação aos países mais desenvolvidos é que aqui no Brasil esperamos que os políticos sejam eles próprios os autores das soluções para o estabelecimento da ordem institucional e dos projetos de governo. Não. Os políticos são leitores destas soluções que são produzidas não pela classe política. É a classe letrada do país, a intelectualidade, as academias, sobretudo as academias, as universidades, em última análise, que têm este encargo.

Vou dar um exemplo. A ex- primeira ministra Margaret Thatcher, que adotou práticas políticas vitoriosas duradouras em seu país. Não só manteve seu partido quase quinze anos no poder como quando a oposição retomou o governo, só se elegeu porque assumiu quase todas as idéias e as práticas preconizadas pela Mrs. Thatcher.

Pois bem, é interessante verificar como foi a carreira da Sra. Thatcher. Ela, no início, não era uma liberal. Ela se tornou uma liberal quando as idéias, as soluções pregadas pelo liberalismo se difundiram pelas universidades da Inglaterra. Quando políticas públicas de cunho liberal foram estudadas e gestadas nas universidades de economia, direito, administração. Quando os valores, a ética do liberalismo foi resgatada pelas faculdades de filosofia. A Teacher foi só uma intérprete que se encantou com tudo isto, adotando este valores como suas bandeiras de campanhas políticas, que ela, com muita acuidade observou conduziria a pregações coerentes e vitórias políticas.

O que eu quero dizer é que a Mrs. Thatcher não foi a autora das plataformas filosóficas ou de gestão do liberalismo que defendeu. E nem poderia ser. Ela é só uma política ocupada e preparada para alcançar e exercer o poder. Na história da renovação acadêmica do liberalismo está um instituto, até muito parecido com o IL-RS (e com o qual o il mantém relações hoje – o iea – institute of economic affairs), que foi o responsável na década de 50 e 60, e o é até hoje, pela ação junto a todas as universidades e demais círculos acadêmicos, no sentido da retomada e renovação do liberalismo. O fenômeno Mrs. Thatcher, em si, foi só a ponta daquele iceberg.

Aqui no Brasil nós não podemos esperar que os políticos sejam os autores dos valores, dos projetos, das soluções e até mesmo da difusão e formação das consciências.

Os políticos só podem ser os intérpretes das consciências. E a mais importante consciência começa pela própria descoberta e respeito aos valores mais elementares que a humanidade construiu ao longo dos anos. Que, no plano da ciência política se refletem nos valores ínsitos na democracia e no liberalismo. Bom, a democracia é um grande avanço, porque nela o poder não é mais concentrado em uma pessoa só. Como era na aristocracia, na monarquia. As decisões têm de ser tomadas pela maioria. É um avanço muito importante. Mas ainda a maioria pode ser tão despótica como um só mandante.

Às vezes se dá muita importância à democracia. Mas o liberalismo, que se fala pouco é ainda mais importante. Para ilustrar isto eu dou um exemplo, já repeti não sei quantas vezes, Mas depois que eu li a biografia do Churchil e soube que ele sempre que ficava repetindo e martelando as mesmas coisas. O Dr. Jorge aqui também, eu passei a me dar o direito de repetir.

O exemplo é o seguinte. Estamos aqui em um assembléia, cerca de 400 pessoas, e eu vou levar uma questão à votação. Me desentendi agora a pouco com o meu sucessor, o Sérgio Lewin (de brincadeira é claro), e levo a esta assembléia a proposição de cortarmos o braço esquerdo do Sérgio. Daremos a ele a oportunidade de se manifestar, de livremente fazer sua campanha em favor de seu braço, de votar, enfim. Mas ao final, por 399 votos a 1, nós deliberamos o corte do braço do Sérgio (só ele votou em seu favor).

Ora, esta decisão respeita integralmente o princípio da maioria, que é a base da democracia. E ela não foi suficiente para evitar o corte do braço do Sérgio. E a maioria numa sociedade maior pode deliberar que se matem os negros, que se matem os judeus, que as mulheres fiquem sem estudo e sem atendimento médico, como no Afeganistão. É o liberalismo, e não a democracia, que contém o conjunto de valores que geram direitos conferindo respeito integral a todos os indivíduos, indistintamente. Todos os seres humanos passam a ter sua vida inviolável, seus bens, sua liberdade, ninguém pode ser morto, maltratado, escravizado, ou espoliado pela vontade mesmo da maioria.

Nós não nos damos conta. Mas nos 500 anos de Brasil estes valores mínimos, da democracia e do liberalismo, que são os valores mais caros da civilização, foram coisa rara. E a nossa herança não é para menos. Vejamos os países que mais nos influenciam. Portugal, teve um Zalazar até 1974. A Espanha teve um Franco, também com fim na década de 70. A França, teve um De Gaule, até agora muito pouco. A Itália o fascismo de Mussolini. E a Alemanha, o Nazismo, gerador do holocausto e das piores barbáries que a humanidade conheceu. De outro lado, mais da metade do mundo se envolveu com as ditaduras igualmente bárbaras do socialismo. Morreram milhões na União Soviética, na China, e nos demais países da cortina de ferro pelo simples fato de serem contra os governantes instalados. E ainda hoje morrem em Cuba, na Coréia do Norte.

Temos de ter consciência de que o valor do liberalismo, esta boa nova que surgiu nos últimos séculos e que é o primeiro passo para que uma ordem social possa gerar um patamar mínimo de humanidade, civilização e desenvolvimento, ainda tem pouca difusão em nosso país.

Este é o principal compromisso e o principal papel do Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, agora quase já Instituto Liberdade.

Na Alemanha, após a segunda guerra, eles se perguntaram como involuiram até àquela barbárie do nazismo. E a resposta que encontraram é que faltaram institutos com o mesmo papel que o IL aqui desenvolve. Hoje o governo alemão não só isenta de impostos institutos e fundações com tais objetivos como dedica parte substancial de seu orçamento público para seus financiamentos.

Assim, concluímos dizendo que temos reconhecer que a culpa pela maior difusão acerca destes valores mínimos – do liberalismo e da democracia - em nosso país é nossa.

E o IL-RS é o hoje um centro capacitado de articulação para aglutinar quem estiver disposto a colaborar, seja com seu trabalho, seja com doações em pecúnia, seja com indicações, seja com relacionamentos.


A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE

A mudança do nome serve exclusivamente a uma estratégia de comunicação. Não há nenhuma alteração na linha de pensamento, na linha ideológica, ou nos programas e projetos do instituto.

A palavra liberal hoje, é associada imediatamente à política-partidária. Mais de um partido político adotam esta denominação. Um deles, inclusive, o PL, tem um logotipo quase idêntico ao do Instituto Liberal. Como a ação da entidade não se dá na arena política, mas sim na arena cultural e acadêmica, o nome vinha confundindo nossas iniciativas com ações partidárias. Também nas nossas relações internacionais, se formaram confusões, pois a palavra ‘liberal’ nos Estados Unidos tem significado oposto ao que tem no Brasil.

A troca do nome é uma decisão amadurecida e refletida. Ela vem sendo debatida entre os associados desde a gestão do Carlos Souto, sendo a mudança afinal decidida em assembléia congregando todos os associados da entidade.

O novo nome ‘liberdade’, que é um substantivo, com conteúdo positivo, que resume até com mais fidelidade os valores que nos guiam, foi praticamente uma decisão de consenso.

A relação com os demais ILs do país, especialmente os maiores, o IL-RJ e o IL-Brasília, que manterão o nome de instituto liberal, também em nada muda. Se mantém a mesma identidade, afinidade e operação conjunta e combinada.

A nova logo marca é um trabalho profissional e capacitado da GAD DESIGN, a cujos dirigentes e funcionários agradecemos profundamente.


AGRADECIMENTOS FINAIS

Como reconhecimento final de tudo que recebi do IL-RS, trago primeiro a memória do saudoso Donald S. Júnior, que foi o precursor de todo este movimento. O fundador dos ILs no Brasil. O seu envolvimento direto (ele mesmo sendo um empresário ocupado, se dava o trabalho de traduzir pessoalmente os livros – e dizia, eu tenho de fazer isto, para deixar para os meus filhos para os meus netos), é um exemplo para todos nós.

O Dr. Jorge, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil. Sem a sua visão e sua ação e seu apoio incondicional ao IL-RS não estaríamos aqui esta noite.

Quero agradecer aos funcionários do IL-RS, ao Augusto e a Sônia, Quero destacar a nossa gerente executiva, Inês, que foi além de simplesmente realizar suas atividades profissionais.

A nossa assessoria de imprensa, realizada de forma competente pela Eliana Camejo.

Faço também agradecimento especial ao Leônidas Zelmanovitz e ao Cândido Prunes, pela grande contribuição que deram e, aliás, sempre deram, e aos demais membros da Diretoria, Alfeu Monteiro, André Burger, André Loifermann, Carlos Souto, Cláudio Spalter, Cristiano Carvalho, Daniela Tumelero, Frederico Lanz, Henri Shazan, Kleber Boelter, Marcelo Müller, Margaret Tsé, Ricardo Chaves Barcellos, Werner Bing, Wilson Ling, Ademar Xavier e Pedro Chagas (que reescreveu o novo estatuto do il).

O Sérgio Lewin, foi alguém que conheci no iee e depois no IL, e que se tornou meu grande amigo e depois ainda meu sócio. Outra grande recompensa de se envolver em um think tank, são as relações que se constroem ao longo do caminho. É com muita honra e satisfação que eu transmito o cargo a ti Sérgio e te desejo as melhores realizações.

Antes de passar imediatamente a palavra ao novo presidente, Sérgio, convido aos membros da Diretoria atual e da nova Diretoria para juntos, aqui no palco, descerrarmos a placa com o novo nome e novo logotipo do agora, então, Insituto Liberdade.


Ricardo Ranzolin - Ex Presidente Instituto Liberal

 

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