Sérgio Lewin


Prezadas Autoridades já nominadas, meus colegas de diretoria do Instituto Liberdade, Senhoras e Senhores:

Inicialmente, não poderia deixar de prestar meu reconhecimento ao trabalho do Ricardo, que é um exemplo de persistência e obstinação, não só por esses anos à frente do Instituto Liberal, mas por toda sua trajetória. Uma das boas coisas desta caminhada são as pessoas que cruzam pelo nosso caminho. Todos que conhecem o Ricardo sabem do quanto isso é verdade. Parabenizo também a toda a Diretoria, a anterior e a nova, pelo trabalho e dedicação, assim como ao nosso staf. Agradeço sobretudo ao público aqui presente, onde vejo muitos amigos e pessoas que nos acompanham e prestigiam há tanto tempo. Por fim, mas com igual entusiasmo, ao Dr. Jorge Gerdau, que empresta a sua enorme capacidade e carisma a todas nossas iniciativas. Obrigado.
Em uma entrevista recente, um jornalista me perguntou qual a finalidade do Instituto Liberdade. Respondi a ele contando uma história que li em um ensaio brilhante da escritora e ex-congressita espanhola Pilar Rahola.
Conta ela que os mineiros tinham, até bem adiantado do século XX, uma técnica infalível para se proteger nas profundidades das rochas: os canários.

Eles eram levadas em gaiolas para as minas. A pequena ave, mais sensível que o homem à falta de oxigênio e aos gases tóxicos, morreria primeiro que estes se nas minas houvesse gases venenosos ou muito monóxido de carbono. Se os mineiros vissem os canários morrerem ou asfixiarem-se, sabiam que deviam abandonar a mina à toda velocidade. O canário era o primeiro que sofria por um mal que acabaria por matar a todos.

Na história moderna, disse ao jornalista, parafraseado Pilar Rahola, os valores e os princípios liberais são os "canários" do mundo.

Quando os valores e os princípios liberais começam a ser atacados, em seguida são as pessoas que são atacadas.
Todas as grandes ditaduras de nossa época - nazismo, stalinismo, esquerda, direita, começaram por minar os valores e conceitos liberais. Se o gás mata o canário, cedo ou tarde matará o mineiro.
O papel do Instituto Liberdade é justamente o de contribuir para a construção de um ambiente institucional equilibrado em que o ar seja respirável aos homens, independente de seu credo, etnia ou classe econômica ou social. Essa a minha resposta para o jornalista.

Temos uma trajetória de 20 anos. E desde a fundação do Instituto Liberal, hoje Instituto Liberdade, as idéias são as mesmas. São idéias e valores perenes baseadas no profundo respeito ao individuo e na repulsa aos sistemas coletivistas que vem tentando coloca-lo como peça secundária na engrenagem social.

Sofremos, no Brasil, historicamente, de um medo muito forte da liberdade. Nossa cultura paternalista encontra raízes bem definidas na história. A verdade é que o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado regulamentado desde o primeiro instante. Tivemos Coroa antes de ter povo, parlamentarismo antes de eleições, escolas superiores antes de alfabetização. O Estado é anterior a própria sociedade. Não é por acaso que, do Império a República, tivemos quase uma dezena de constituições federais e temos vivido em estado de permanente agitação, com movimentos integralistas, getulistas, planos monetários e arbitrariedades para todos gostos. Só no último século, tivemos 35 anos de ditadura. O ambiente emocional criado por um Estado Intervencionista age diretamente sobre as pessoas, inibindo sua capacidade de iniciativa e independência, minando-lhes, por fim, seu próprio senso de responsabilidade.

O resultado é que no Brasil, ninguém é responsável por nada. Os governantes não são responsáveis pelo caos pois tudo é culpa da herança maldita do antecessor. Ou do FMI. Os criminosos não são responsáveis pelos seus crimes, pois a situação social é a culpada. O MST não é responsável por invadir propriedades alheias, pois eles só estão querendo um local para trabalhar. Um político é flagrado com milhões, sua assinatura ali, visível no extrato e tem a coragem de dizer que o dinheiro não é dele. A ainda tem peito de se candidatar a prefeito! Temos que nos dar conta que temos um sistema que facilita a corrupção. Não adianta apenas punir o corrupto, é preciso mudar o sistema e diminuir a concentração da riqueza nas mãos do estado. Sem isso, teremos um escândalo atrás do outro.

Se criou na sociedade brasileira uma criminosa tolerância que permitiu que o crime se proliferasse até o ponto da explosão. Muitos não sabem, mas de acordo com relatório da ONU 11% dos assassinatos ocorridos no mundo acontecem no Brasil. Ou seja, de cada 10 pessoas que morrem assassinadas no mundo, uma morre no Brasil. Não estamos aqui falando da defesa de direitos vagos, mas do direito a nossa segurança física. É de se perguntar: Se nem mesmo o direito a vida é tutelado, em que espécie de estado de direito vivemos? Agora assistimos o Ministro da Reforma Agrária defendendo as invasões no campo e o Ministro das Cidades defendendo as invasões urbanas. E pergunto novamente: e quem defende a lei?

Queremos e bradamos por liberdade, mas com responsabilidade. E com responsabilização. Ou zelamos pelo estado de direito e fazemos a lei valer no país ou aprofundaremos ao nível do insuportável o caos em que vive o país. Este é o papel do Instituto Liberdade, o papel das forças saudáveis da nossa sociedade. E quando falo disso quero deixar claro que não estou falando do governo e das autoridades somente, mas de nos mesmos, que estamos aqui. Se nos, que tivemos acesso a educação, que nascemos em boa família, que tivemos oportunidade de conhecer outros países não fazemos, estamos esperando que quem o faça?

Após a redemocratização, avançamos muito no campo político e muito pouco no campo econômico. Os grupos de pressão e as corporações do serviço público são hábeis em garantir para si o que falta ao resto da população. Só para citar dois exemplos: O Estado do Rio Grande do Sul consome 80% de sua arrecadação só com os servidores públicos. No plano nacional, a União continua gastando mais com três milhões de inativos da Previdência Social do que com a educação básica de 38 milhões de crianças e jovens em idade escolar. O nó deste problema, como de resto da quase totalidade dos problemas no país, é que mexer em qualquer destas dotações orçamentárias significa cutucar um terrível vespeiro de privilégios constituídos e de corporativismos, o que nenhum governo teve força política e coragem para fazer. Os interesses destes grupos de pressão quase nunca coincidem com os interesses do conjunto da sociedade. Mas eles quase sempre vencem a queda de braço.Estes são os verdadeiros ‘donos do poder’ no Brasil, na feliz definição de Raymundo Faoro. E pergunto: quem acaba bancando esse festival de direitos a estes grupos de pressão? O governo não cria riqueza, então está claro que a sociedade é que paga esta conta. Vejam que há algo que não fecha nessa equação. As empresas são conclamadas a gerar emprego, a melhorar os salários dos seus funcionários. Por outro lado, existe todo o tipo de barreira e empecilho para impedir isso: temos hoje a legislação trabalhista mais engessada do mundo, uma das maiores taxas de juro do planeta e deixamos 40% da riqueza nacional para o governo.

Trabalhamos praticamente 5 meses inteiros do ano apenas para o governo. A sociedade chegou ao ponto da exaustão. Em um país desenvolvido a sociedade há muito tempo já teria reagido. Este mês juntamente com a ACLAME (Associação da Classe Média) e com o apoio da Federasul e diversas outras entidades, estamos comemorando o Dia da Liberdade dos Impostos, o que os americanos chamam de Tax Free Day. É uma data que marca o dia do ano em que paramos de trabalhar para o governo e começamos a trabalhar para nos mesmos. A idéia surgiu nos Estados Unidos. Só que lá eles comemoram o dia bem antes, lá por fins de março. No Brasil, pelos nossos cálculos, trabalhamos até o dia 25 de maio somente para o governo! Somente após essa data começamos a trabalhar para nos mesmos. Como sempre ressaltado pelo nosso Secretário Luiz Roberto Pont, está é uma bandeira de toda a sociedade, não somente dos empresários.

Se ser radical é ir a raiz dos problemas, então devemos ser radicais. Nessa questão tributária não há solução possível de redução de tributos se antes não pensarmos o tamanho do estado brasileiro. O resto é discussão inútil que não levará a lugar algum.

Se persistir o aumento dos tributos, nossos pseudo intelectuais vão descobrir que não haverá mais classe média, administrador de empresas ou engenheiros. Estaremos todos no serviço público. Só que o serviço público agigantado e sem financiamento produzirá salários miseráveis aos servidores. Cuba com seu salário mensal de vinte dólares está aí para mostrar como vivem bem os funcionários públicos em um estado socialista. Quem gera emprego não são os intelectuais, não são os economistas e nem o governo. ‘Aliás, o governo gera. Acabou de gerar três mil novos cargos em comissão. Quem gera emprego é quem se dispõe a tomar riscos. São os empresários!Quem tem o poder de aumentar o salário mínimo é a empresa que tem lucro. Sem isso, não adianta discurso ou vontade política.

Algumas pessoas dizem que temos que trocar o disco, que temos de mudar o discurso. Infelizmente não podemos. Não se trata mais de discussão sobre o estado mínimo ou estado máximo, mas de denunciar um estado que existe para servir a si mesmo e não a sociedade. E temos pelo menos a satisfação de ver que hoje, quando falamos isso, somos melhor compreendidos. Há 20 anos atrás, falar em privatização, em um estado mais enxuto, em abertura comercial era quase um crime de lesa pátria. Pagaram o preço da incompreensão e da intolerância pessoas como Roberto Campos e Donald Stewart, simplesmente por defenderem idéias hoje aplicadas pela própria esquerda. Mas o tempo é o senhor da razão. E hoje está claro que quem pedia reformas em favor da sociedade nunca foram traidores da pátria. Traidores da pátria foram os que atrasaram o país 20 anos e que hoje ameaçam atrasar o país por mais vinte.

A história demonstra que é nos países com capitalismo mais avançado e com as empresas mais fortes que os empregados conseguiram atingir melhor padrão de vida. Se queremos ser progressistas no campo social precisamos defender as instituições pró-mercado. As legiões de excluídos estão cansadas de discursos socialistas que acabam servindo apenas aos interesses da burocracia encastelada em Brasília.

Temos basicamente dois desafios em nossa gestão.
O primeiro é tornar o Instituto Liberdade um autêntico think-tank nos moldes americanos. Queremos contar com professores e pesquisadores em nossos quadros. Ser capazes de influenciar, através de nossas pesquisas e publicações, as políticas governamentais e a sociedade em geral. Um instituto capaz de elevar o nível do debate em nossa sociedade democrática, de pensar o futuro e de olhar para as grandes questões com profundidade e visão de longo prazo.
O segundo desafio, não menos importante e igualmente ambicioso, é o de multiplicar o número de associados, massificar nossas idéias e assim começar a formar uma rede nova no Brasil, uma rede dos que acreditam que para gerar o desenvolvimento que o país precisa, necessitamos trilhar um caminho novo, o caminho da liberdade.
Temos um trabalho a fazer principalmente com os jovens. Somos de uma geração que viveu pós-regime militar e que foi ensinada a pensar que a liberdade e a democracia eram valores da esquerda. Hoje os jovens começam a entender que a liberdade e a democracia só são realmente possíveis em um estado de direito com economia de mercado. Por isso saúdo o grupo jovem que existe hoje no Instituto Liberdade e saúdo todo o trabalho que vem sendo feito dentro das Universidades com o Cursos de Liderança que o Ranzolin referiu.
O Rio Grande do Sul é um estado interessante. Aqui temos sempre o início de vários movimentos, do positivismo a revolução de 30, do Getulismo ao regime militar, passando pelo dutrismo e pelo fórum social mundial, de fatídica lembrança. Tomara desta vez possamos estar exportando ao Brasil algo realmente novo positivo: idéias que coloquem o indivíduo e sua força empreendedora em primeiro lugar.

Senhoras e Senhores:

Durante a Guerra Fria, o Ocidente se deu conta de que Berlim era o canário que não podiam deixar morrer. Enquanto a ditadura comunista construía o muro de Berlim, John F. Kennedy visitou a cidade sitiada e clamou "Eu sou um berlinense". Estava enviando uma mensagem clara e forte, que a meu ver era a seguinte:

Se Berlim é atacada, todo o Ocidente o é. Se deixamos Berlim cair, isolada e fechada em um mar de forças hostis, então nós seremos os próximos. No Brasil de hoje, mais do que nunca, devemos, como Kenedy, conclamar a todos a não permitir que o Brasil se torne uma nova Berlim.

Meu pai, que infelizmente não está mais aqui, mas a quem rendo a maior de todas as homenagens, pois a ele devo muito do que sou, sempre me disse algo muito importante: as oportunidades surgem para todos, temos que estar preparados para poder aproveita-las. Oportunidades existem para nos indivíduos, como para o Brasil. Para que possamos aproveitá-las temos que nos educar e nos qualificar para um novo mundo, preparar-nos para assumir riscos e desafios sem medo diante da vida. Preparar-nos para uma verdadeira meritocracia. Ou desperdiçaremos as oportunidades como se elas não tivessem existido.

Nos sentimos muito bem em um instituto que zela por um ambiente em que os canários não precisem morrer envenenados apenas para mostrar o óbvio, que o ar está mesmo intoxicado. Um instituto que tem como missão, humilde e dentro de suas possibilidades, contribuir para a construção de uma sociedade em que os mineiros possam trabalhar e progredir sem medo de também morrerem intoxicados.

Muito obrigado!

Sérgio Lewin - Presidente Instituto Liberdade