QUANTOS DIAS NÓS TRABALHAMOS PARA O GOVERNO EM 2003?

*Giacomo Balbinotto Neto


O tax freedom day ou “o dia em que nos livramos dos impostos” é um conceito que procura transmitir aos contribuintes qual a participação da arrecadação de impostos no Produto Interno Bruto (PIB) em termos de dias que nós devemos trabalhar para pagar os impostos e outras contribuições devidas ao governo nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.

O conceito de tax freedom day é muito útil para o caso brasileiro, principalmente quando se está discutindo uma reforma tributária, pois nos fornece uma noção clara e direta de qual é a carga fiscal em termos de dias de trabalho que nós pagamos em impostos, taxas e contribuições, ou seja, quantos dias nós devemos trabalhar a fim de pagar os tributos cobrados pelo governo nas três esferas. A fim de ilustrar o seu cálculo, admita os seguintes pressupostos bastante simples: (i) que a renda nacional (o somatório de todos os salários, juros, aluguéis, dividendos, ganhos de capital, lucros etc) de um país seja ganha ao longo dos 365 dias ano e que (ii) os indivíduos aloquem inicialmente todos os seus ganhos aos pagamentos dos impostos, contribuições e taxas nos três níveis de governo. Dividindo-se a participação carga tributária bruta no PIB [produto interno bruto] pelo número de dias no ano, temos que o número de dias que trabalhamos para pagar impostos. O dia seguinte ao resultado obtido no qual todos os contribuintes tornam-se livres dos impostos e passam a trabalhar para si próprios é o “tax freedom day” ou o dia em que “nos livramos dos impostos”. A fim de que possamos calcular tal dia para o Brasil nós tomamos a carga tributária bruta ou o que o governo (nos três níveis) arrecada em termos de impostos e pelo Produto Interno Bruto (PIB) e multiplique o resultado por 365 dias. O resultado obtido desta operação mais 1 é o “dia que nos livramos dos impostos”, ou o dia em que um indivíduo deixa de pagar impostos e passa a trabalhar para si próprio. Com base na arrecadação de 2003, segunda a receita federal, o total de impostos recolhidos no ano passado foi 540,5 bilhões de reais, equivalente a 35,68% do PIB! Assim, se trabalhássemos todos os dias do ano, 35,68% deles seriam dedicados primeiramente para pagar impostos, isto equivale a 130 dias de trabalho em 2003! Isto é, trabalhamos do dia primeiro de janeiro até 10 de maio apenas pagar impostos! Assim, o dia 10 de maio foi o “dia que nos livramos os impostos (tax freedom day). No que se refere à divisão desta carga fiscal 24,86% ficou com a União, 9,29 com os Estados e 1,53% com os municípios. Ou seja, trabalhamos 6 dias para pagar os tributos municipais, 33 dias para os estaduais e 91 para os federais.

O tax freedom day ou o “dia em que nos livramos dos impostos” serve, assim, de medida para o grau de interferência governamental em nossas vidas e da carga fiscal a qual temos que suportar em termos de impostos. Contudo, esta é apenas uma medida parcial da verdadeira carga fiscal que é imposta aos contribuintes, pois não está computado aqui o tempo que nós despendemos para lidar com a receita federal, estadual e municipal, seja este o tempo despendido em filas nos bancos para pagarmos os impostos, em preenchimento de formulários, requerimentos, guias etc, em leituras de novas leis fiscais, regulamentação e todo um cipoal fiscal que mais parece ter sido feito para complicar do que para facilitar a vidas dos agentes produtivos e nem da qualidade dos serviços públicos oferecidos (saúde, segurança pública, educação).


*Giacomo Balbinotto Neto - Prof. de Economia da UFRGS