ALTOS TRIBUTOS E BAIXO DESEMPENHO ECONÔMICO

*Paulo Afonso Feijó


O mundo burocrático utópico brasileiro, representado pelos gastos do setor público, hoje ao redor do estratosférico patamar de 40% do PIB, ignora que está ligado, de forma umbilical, ao setor privado. Sabe-se que o gigantismo estatal e a conseqüente carga tributária prejudicam a formação de renda e de empregos em nosso País e se transformam na principal causa das pressões de custo do meio empresarial e do fechamento das portas, nos últimos anos, de um grande número de pequenos e médios estabelecimentos, com seqüelas severas na produção e nos empregos da nossa economia.

Embora a transferência dos custos tributários aos preços seja uma iniciativa normal das empresas, até como forma de evitar a falência, a maioria delas não consegue isso, devido à perda do poder aquisitivo da população. Isso as deixa num dilema mortal: a) se transferem os custos aos preços, perdem vendas e acabam operando abaixo do ponto de equilíbrio, com prejuízos financeiros; ou b) se não transferem, sofrem, da mesma forma, prejuízos financeiros, devido aos altos custos tributários.

A Federasul vem seguindo uma política de união com as demais instituições empresariais, principalmente com a Fiergs, Farsul e Fecomércio, tentando formar uma força sinérgica e conseguir sensibilizar o meio político para reduzir, de forma paulatina, a brutal carga tributária no Brasil aos idos do início da década de 70, quando ela girava ao redor de 20% do PIB. Esse nível de tributação, aliás, é semelhante ao das economias com renda per capita semelhantes a nossa e dada como um limite acima do qual os países não podem ultrapassar, sob pena de aumentar de forma crescente, pari passu, os problemas econômicos e sociais da sua população.

Como, além de exagerado, o atual sistema tributário brasileiro é profundamente injusto — pune os pobres com muito mais rigor do que os ricos — vamos dirigir nossos esforços para também reduzir a regressividade do atual sistema, defendendo uma menor participação dos tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, a exemplo do ICMS, IPI, PIS, Cofins, INSS, entre outros.

Temos, portanto, que defender um sistema jurídico que verdadeiramente assegure o direito de propriedade, não só por se tratar de uma instituição consagrada no mundo democrático, acima de posições ideológicas, como por ser a base de qualquer sistema capitalista.

São metas que não visam apenas a defesa das nossas instituições, como também do crescimento econômico, da geração de empregos e da luta do verdadeiro estado de direito em nosso País.


*Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul)