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Edição Nº
88
| 16 janeiro, 2012
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| O Brasil e o capitalismo |
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Nosso país acaba de assumir, segundo exaustivamente anunciado pela imprensa, a sexta posição entre as maiores economias do mundo. Há anos o PIB brasileiro vem crescendo a passos bem largos - o que tem trazido à tona discussões sobre "modelos de crescimento" e levantado questões sobre a relação entre capitalismo e crescimento.
De um lado, há teses dizendo que acabou a esquerda no Brasil e que agora todos somos capitalistas. Lula seria, portanto, o símbolo máximo dessa conversão, e o crescimento econômico, resultado disso. De outro lado, há teses enaltecendo exatamente, como razão desse sucesso, aquilo que Lula (e Dilma) tem de menos capitalista: as políticas sociais benevolentes e os investimentos públicos diretos e via BNDES. Parece-nos, entretanto, que nenhuma das duas versões é de fato consistente.
A primeira tese, do fim da esquerda e da conversão petista, é uma espécie de tropicalização do "fim da história" de Fukuyama. Terminada a polarização típica do período da Guerra Fria, o capitalismo, sistema vencedor, reinaria sobre os destinos econômicos do planeta. Falso, como se vê. Essa tese só pode ser defendida quando não há clareza sobre o fulcro do sistema capitalista: uma economia de livre mercado, baseada em direitos individuais. O Brasil (sob Lula e Dilma, certamente, mas também antes deles) segue muito distante de ser uma economia de mercado livre. E a demonstração disso está no coração da segunda tese errônea: é possível enumerar diversas políticas intervencionistas que foram adotadas pelo Brasil como estratégias de crescimento - e que fazem parte do programa principal do governo brasileiro. Entre elas, claro, a tributação elevada e seletiva, que escolhe os setores que serão beneficiados ou soterrados; os empréstimos do BNDES, a juros subsidiados, dirigindo os investimentos no País; a manutenção de monopólios e regulações; e a proteção direta de setores da economia, blindando-os contra a concorrência internacional, via subsídios ou proteções aduaneiras.
Ora, ou bem se converteu o Brasil ao capitalismo, ou bem essas medidas foram adotadas. Não há como se confundirem essas ações com uma economia de mercado.
A verdade é que o Brasil não é uma economia de mercado - e não adotou o "capitalismo" como seu sistema. Essa crítica só é levada a sério pelas facções mais radicais da esquerda tupiniquim, que veem em Lula a oportunidade perdida de fazer do Brasil a ponta-de-lança do esquerdismo latino. Mas o que se adotou no Brasil foram medidas keynesianas clássicas, um esquerdismo "soft", que produz aparente crescimento em curto prazo, mas que delega ao futuro o pagamento da enorme conta. Veja-se o crescimento dos gastos de governos nas três esferas e em todos os poderes, para que se tenha ideia do custo futuro que terá o País sustentando essas aposentadorias - mero exemplo entre tantas medidas que deixaremos para as gerações futuras pagarem.
A boa nova - somos a sexta economia do mundo - fica, então, um pouco ofuscada pela preocupação com nosso futuro. Aproveitamos o bom momento internacional e tomamos medidas que geraram um rápido crescimento. Entretanto, esse crescimento não parece ser sustentável no longo (ou mesmo médio) prazo, e o cenário internacional, em constante movimento, dá fortes sinais de recessão profunda.
Não fizemos o tema de casa. Seguimos com um déficit imenso em infraestrutura, um sistema tributário caótico e complexo, relações trabalhistas arcaicas. Pode-se dizer que o setor público não evoluiu na medida necessária para que sejamos uma verdadeira potência. Como disse Roberto Campos, o Brasil não perde a oportunidade de perder oportunidades. Deixamos passar o bom momento internacional e o clima de reconstrução institucional que acompanhou a estabilidade da moeda.
Estamos, agora, desafiados a transformar o Brasil, se quisermos ser competitivos e prósperos. É um cenário internacional muito mais hostil, e a corrosão de nossas instituições é cada vez mais profunda. Mesmo assim, se queremos não apenas crescimento, mas crescimento sustentável e prosperidade de longo prazo, precisaremos de instituições que apoiem um livre mercado - ou seja, precisamos de verdadeiro capitalismo.
Boa leitura!
Ricardo Santos Gomes
Presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) |
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